A informação é do juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar.
Em mais de dois meses de funcionamento (desde 15 de fevereiro), o sistema é apontado como exitoso pela justiça e pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc). No sábado passado, um apenado teve a cinta que prende a tornozeleira rompida às 20h16, mas se reapresentou na segunda (25) à Penitenciária João Chaves, segundo a Sejuc.
A secretaria informou ainda que, nesse caso, todo o protocolo recomendado foi seguido. De acordo com o órgão, quando há alguma problema com a tornozeleira, como o rompimento da presilha, a polícia não é acionada de imediato.
Os agentes penitenciários que estão na Central de Monitoramento entram em contato com a família ou com o apenado. Se não for possível o contato ou se a justificativa do problema não for consistente, a autoridade judicial é comunicada para proferir uma decisão.
O juiz Henrique Baltazar confirma esse trâmite, porém, na avaliação dele a polícia pode agir. “O preso que está com a tornozeleira, ele está em prisão domiciliar.
Por isso, quando acontece o rompimento, eles aguardam um mandado de prisão. Mas se há um crime de dano ao equipamento, a Polícia Militar já pode atuar”, disse o magistrado.
Tribuna do Norte